(DOWNLOAD) "Judicialização ou representação?" by Thamy Pogrebinschi " Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Judicialização ou representação?
- Author : Thamy Pogrebinschi
- Release Date : January 30, 2013
- Genre: Education,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 6901 KB
Description
Muito se discute no Brasil a respeito da chamada “judicialização da política”; Acredita-se que o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se cada vez mais forte, tomando decisões que escapam de seu domínio, e que o Poder Legislativo está enfraquecido;
Neste livro, Thamy Pogrebinschi evidencia que a tese da “judicialização da política” deve ser repensada no Brasil; Os dados apresentados neste livro revelam que quando se trata de julgar ações contrárias às leis promulgadas pelo Legislativo federal, o STF mostra-se bastante cauteloso, e seu padrão decisório não comporta qualquer variação que indique atuação de natureza política, tampouco exercício de ativismo judicial;
A obra apresenta uma reflexão teórica que busca dar conta de uma espécie de experimentalismo institucional observado no Brasil, mostrando que é possível uma forma ampliada de representação política que explique e justifique o crescente papel político que as cortes constitucionais vêm desempenhando na democracia contemporânea;
• Livro interdisciplinar, que inclui conhecimentos sobre ciência política, direito e sociologia;
• Conteúdo atualizado e em linha com a realidade brasileira atual;
• A pesquisa da autora abrange as decisões do Supremo Tribunal Federal e a produção legislativa do Congresso Nacional, cobrindo um período de 21 anos decorridos após a promulgação da Constituição de 1988;